FISCALIZAÇÃO DE OBRAS PARTICULARES
Protocolo #VS-2026-30361
- Status
- Resolvida
- Categoria
- Infraestrutura
- Bairro
- Loteamento Dinorá Rosa
- Local
- Estrada Dinorah, 1765, Loteamento Dinorá Rosa, Sorocaba - SP, CEP 18071-
- Aberta em
- 16 de setembro de 2025
- Atualizada em
- 26 de julho de 2026
Descrição
Pede fiscalização em obra que está sendo realizada, pois não tem telas de proteção e estão trabalhando sábado o dia inteiro e alguns domingos também. Reclama do barulho da obra e da poeira que está sendo produzida. Assunto oficial: FISCALIZAÇÃO DE OBRAS PARTICULARES Protocolo Portal 156: 15[removido] Status no portal: Concluída Abertura: 16/09/2025 10:00 Fonte: https://portal156.sorocaba.sp.gov.br/portal156/detalhe-minha-solicitacao/15[removido]/
Resposta oficial
Prezado(a) Munícipe, Informo que recebemos sua solicitação e esclarecemos que compete a esta Seção de Fiscalização de Obras verificar se o imóvel reclamado observa o disposto em posturas municipais, em especial, o Código de Obras. Assim, no presente caso, informamos que problemas relacionados a barulho devem ser redirecionados a autoridade policial competente para adoção de medidas relacionadas a perturbação de sossego visto ausência de legislação municipal sobre o assunto. Desde já, agradecemos o seu contato. Atenciosamente, Seção de Fiscalização de Obras Particulares Divisão de Licenciamento e Controle