OBSTRUÇÃO E LIMPEZA DE CALÇADA (SEM EDIFICAÇÃO)

Protocolo #VS-2026-20493

Status
Resolvida
Categoria
Limpeza
Local
ITANGUA, 12, Não informado, Sorocaba - SP, CEP 18061-
Aberta em
10 de junho de 2025
Atualizada em
25 de julho de 2026

Descrição

EXISTE UM PORTÃO OBSTRUINDO A PASSAGEM NA VIELA 6 NA RUA ITANGUÁ 162 O MORADOR DA CASA JOÃO DE OLIVEIRA DIZ QUE E "TUDO NOSSO". DESRESPEITANDO MEU DIREITO DE IR E VIR NO MEU IMÓVEL ALEGANDO QUE "A GARAGEM NÃO É SUA". ESSE PORTÃO DIFICULTA A ENTRADA NA VIELA POIS ATRAPALHA TANTO A PASSAGEM DE PEDESTRES QUANTO EU CONSEGUIR ENTRAR EM MINHA PRÓPRIA CASA. ELE COLOCOU ESSE PORTÃO LÁ POR CONTA PRÓPRIA E NAO FOI PEDIDO AUTORIZAÇÃO SOBRE O OCORRIDO. Assunto oficial: OBSTRUÇÃO E LIMPEZA DE CALÇADA (SEM EDIFICAÇÃO) Protocolo Portal 156: 15[removido] Status no portal: Concluída Abertura: 10/06/2025 16:19 Fonte: https://portal156.sorocaba.sp.gov.br/portal156/detalhe-minha-solicitacao/15[removido]/

Resposta oficial

Prezado Munícipe, informo que o local será fiscalizado e o proprietário será intimado/multado, conforme legislação vigente. Informo ainda que, se necessário, a denúncia será direcionada a outro setor para continuidade das ações. Atenciosamente, Chefe de Divisão de Posturas Mobiliárias e Imobiliárias/SEPLAN.