OBSTRUÇÃO E LIMPEZA DE CALÇADA (SEM EDIFICAÇÃO)

Protocolo #VS-2026-35990

Status
Resolvida
Categoria
Limpeza
Local
Não informado, 326, Não informado, Sorocaba - SP, CEP 18030-
Aberta em
30 de outubro de 2025
Atualizada em
27 de julho de 2026

Descrição

Localizado ao lado direito do número 326 da Rua Braz Laino, o proprietário do terreno começou a fazer terraplanagem e não finalizou, largou incompleto com a terra da escavação obstruindo a calçada, sujando toda a rua, em total desacordo com as conjunto de normas que regulamentam as construções na cidade. Assunto oficial: OBSTRUÇÃO E LIMPEZA DE CALÇADA (SEM EDIFICAÇÃO) Protocolo Portal 156: 15[removido] Status no portal: Concluída Abertura: 30/10/2025 10:51 Fonte: https://portal156.sorocaba.sp.gov.br/portal156/detalhe-minha-solicitacao/15[removido]/

Imagens da denúncia

Imagem 1 da denúncia #VS-2026-35990

Resposta oficial

Prezado Munícipe, informo que o local será fiscalizado e o proprietário será intimado/multado dentro do prazo aproximado de 60 dias, conforme legislação vigente. Informo ainda que, se necessário, a denúncia será direcionada a outro setor para continuidade das ações. Atenciosamente, Divisão de Fiscalização de Posturas Mobiliárias e Imobiliárias/SEPLAN.