FISCALIZAÇÃO DE OBRAS PARTICULARES

Protocolo #VS-2026-38084

Status
Resolvida
Local
Rua João Dias de Souza, em frente ao 245, Parque Campolim, Sorocaba - SP, CEP 18048-
Aberta em
13 de novembro de 2025
Atualizada em
27 de julho de 2026

Descrição

Munícipe reclama que o trabalho na obra é de 2a. a Sábado e começa antes das 07hs. Está causando transtorno na vizinhança, não só por causa do barulho, como também tem caminhões, que retiram terra e sobe muita poeira. Assunto oficial: FISCALIZAÇÃO DE OBRAS PARTICULARES Protocolo Portal 156: 15[removido] Status no portal: Concluída Abertura: 13/11/2025 15:55 Fonte: https://portal156.sorocaba.sp.gov.br/portal156/detalhe-minha-solicitacao/15[removido]/

Imagens da denúncia

Imagem 1 da denúncia #VS-2026-38084Imagem 2 da denúncia #VS-2026-38084

Resposta oficial

Prezado(a) Munícipe, Informo que recebemos sua solicitação e esclarecemos que compete a esta Seção de Fiscalização de Obras verificar se o imóvel reclamado observa o disposto em posturas municipais, em especial, o Código de Obras. Assim, no presente caso, informamos que problemas relacionados a barulho devem ser redirecionados a autoridade policial competente para adoção de medidas relacionadas a perturbação de sossego visto ausência de legislação municipal sobre o assunto. Desde já, agradecemos o seu contato. Atenciosamente, Seção de Fiscalização de Obras Particulares Divisão de Licenciamento e Controle