FISCALIZAÇÃO DE OBRAS PARTICULARES

Protocolo #VS-2026-52938

Status
Resolvida
Local
Rua Augusto Lippel, s/n, Parque Campolim, Sorocaba - SP, CEP 18048-
Aberta em
24 de fevereiro de 2026
Atualizada em
28 de julho de 2026

Descrição

Munícipe reclama dos horários inapropriados em que as obras estão sendo feitas, no local citado, eles iniciam às 7 h da manhã todos os dia e finalizam até cerca das 20h. Ele tiram terra do terreno vizinho e o barulho é insuportável, questiona qual o horário e dias permitidos para esse procedimento. Assunto oficial: FISCALIZAÇÃO DE OBRAS PARTICULARES Protocolo Portal 156: 15[removido] Status no portal: Concluída Abertura: 24/02/2026 08:20 Fonte: https://portal156.sorocaba.sp.gov.br/portal156/detalhe-minha-solicitacao/15[removido]/

Resposta oficial

Prezado(a) Munícipe, Informo que recebemos sua solicitação e esclarecemos que compete a esta Seção de Fiscalização de Obras verificar se o imóvel reclamado observa o disposto em posturas municipais, em especial, o Código de Obras. Assim, no presente caso, informamos que problemas relacionados a barulho devem ser redirecionados a autoridade policial competente para adoção de medidas relacionadas a perturbação de sossego visto ausência de legislação municipal sobre o assunto. Desde já, agradecemos o seu contato. Atenciosamente, Seção de Fiscalização de Obras Particulares Divisão de Licenciamento e Controle