FISCALIZAÇÃO DE OBRAS PARTICULARES
Protocolo #VS-2026-53094
- Status
- Resolvida
- Categoria
- Infraestrutura
- Bairro
- Parque Campolim
- Local
- Rua Augusto Lippel, S/N, Parque Campolim, Sorocaba - SP, CEP 18048-
- Aberta em
- 24 de fevereiro de 2026
- Atualizada em
- 28 de julho de 2026
Descrição
Munícipe solicita fiscalização em terreno utilizado para atividades de terraplanagem, com retirada frequente de terra. Questiona se o local possui a devida autorização para a operação. Relata, ainda, transtornos causados pelo excesso de poeira e pelo derramamento de terra na via pública, que não tem sido devidamente higienizada. Assunto oficial: FISCALIZAÇÃO DE OBRAS PARTICULARES Protocolo Portal 156: 15[removido] Status no portal: Concluída Abertura: 24/02/2026 14:14 Fonte: https://portal156.sorocaba.sp.gov.br/portal156/detalhe-minha-solicitacao/15[removido]/
Resposta oficial
Prezada(o) Munícipe, Informamos que recebemos sua solicitação e esclarecemos que o proprietário do imóvel foi intimado com base no art. 2º da Lei nº 13.193/2025, por meio do processo nº 10957-25-SRC-INT. Informamos, ainda, que será enviado um fiscal ao local para verificar a situação atual do imóvel. Ressaltamos que as medidas adotadas por esta fiscalização são de natureza administrativa e que, após esgotadas as ações cabíveis, caso não haja atendimento à intimação, o processo poderá ser encaminhado para ajuizamento. Desde já, agradecemos o seu contato. Era o que cabia informar. Atenciosamente, Seção de Fiscalização de Obras Particulares Divisão de Licenciamento e Controle