FISCALIZAÇÃO DE OBRAS PARTICULARES

Protocolo #VS-2026-60189

Status
Resolvida
Local
Rua Augusto Lippel, Obra Prédio Rizzi, ao lado do 240, Parque Campolim, Sorocaba - SP, CEP 18048-
Aberta em
10 de abril de 2026
Atualizada em
29 de julho de 2026

Descrição

Munícipe solicita fiscalização em obra (Prédio Rizzi). Refere que começam a trabalhar às 06h, inclusive aos finais de semana e feriados, causando muito transtorno aos moradores devido ao barulho excessivo das máquinas que transportam terra. Quer saber o horário permitido pela lei, para que executem o serviço no local. Assunto oficial: FISCALIZAÇÃO DE OBRAS PARTICULARES Protocolo Portal 156: 15[removido] Status no portal: Concluída Abertura: 10/04/2026 10:14 Fonte: https://portal156.sorocaba.sp.gov.br/portal156/detalhe-minha-solicitacao/15[removido]/

Resposta oficial

Prezado(a) Munícipe, Informamos que recebemos sua solicitação e esclarecemos as ações fiscalizatórias necessárias para o referido imóvel, no que compete a esta Seção de Fiscalização de Obras Particulares, foram tomadas através do processo digital nº 10957-25-SRC-INT. Informamos que problemas relacionados a barulho devem ser redirecionados a autoridade policial competente para adoção de medidas relacionadas a perturbação de sossego visto ausência de legislação municipal sobre o assunto. Desde já, agradecemos o seu contato. Era o que cabia informar. Atenciosamente, Seção de Fiscalização de Obras Particulares Divisão de Licenciamento e Controle