FISCALIZAÇÃO DE OBRAS PARTICULARES

Protocolo #VS-2026-61713

Status
Resolvida
Local
Rua Augusto Lippel, 1990, Parque Campolim, Sorocaba - SP, CEP 18048-
Aberta em
22 de abril de 2026
Atualizada em
29 de julho de 2026

Descrição

Munícipe solicita fiscalização em obra. Refere que trabalham das 07h às 19h, inclusive aos feriados, com muito barulho dos equipamento/ferramentas, causando transtorno aos moradores. Além disso, utilizam uma grua que passa sobre as casas vizinhas, colocando os moradores em risco. Também utilizaram o muro da casa vizinha, para construir um cômodo. Estas são algumas irregularidades dentre outras que precisam ser fiscalizadas e as devidas providências tomadas. Assunto oficial: FISCALIZAÇÃO DE OBRAS PARTICULARES Protocolo Portal 156: 15[removido] Status no portal: Concluída Abertura: 22/04/2026 12:32 Fonte: https://portal156.sorocaba.sp.gov.br/portal156/detalhe-minha-solicitacao/15[removido]/

Resposta oficial

Prezado(a) Munícipe, Informo que recebemos sua solicitação e esclarecemos que compete a esta Seção de Fiscalização de Obras verificar se o imóvel reclamado observa o disposto em posturas municipais, em especial, o Código de Obras. Assim, no presente caso, informamos que problemas relacionados a barulho devem ser redirecionados a autoridade policial competente para adoção de medidas relacionadas a perturbação de sossego visto ausência de legislação municipal sobre o assunto. Desde já, agradecemos o seu contato. Atenciosamente, Seção de Fiscalização de Obras Particulares Divisão de Licenciamento e Controle