FISCALIZAÇÃO DE OBRAS PARTICULARES
Protocolo #VS-2026-64582
- Status
- Resolvida
- Categoria
- Infraestrutura
- Bairro
- Parque Campolim
- Local
- Rua Augusto Lippel, em frente ao 1700, Parque Campolim, Sorocaba - SP, CEP 18048-
- Aberta em
- 14 de maio de 2026
- Atualizada em
- 30 de julho de 2026
Descrição
Munícipe relata que a construção do Condomínio Rizz Campolim ( em frente ao 1700) , está descartando a terra retirada do local no terreno que fica em frente ao 1812, causando muito transtorno aos moradores, devido a sujeira da terra vermelha espalhada pelo local, poeira, e os caminhões e máquinas da obra que atrapalham o trânsito, prejudicando a entrada e saída dos moradores do nº 1812. Diante do exposto solicita fiscalização e adequações da obra. Assunto oficial: FISCALIZAÇÃO DE OBRAS PARTICULARES Protocolo Portal 156: 15[removido] Status no portal: Concluída Abertura: 14/05/2026 13:22 Fonte: https://portal156.sorocaba.sp.gov.br/portal156/detalhe-minha-solicitacao/15[removido]/
Resposta oficial
Prezada(o) Munícipe, Informamos que recebemos sua solicitação e esclarecemos que o proprietário do imóvel foi intimado e multado com base no art. 2º da Lei nº 13.193/2025, por meio do processo nº 10957-25-SRC-INT. Informamos, ainda, que será enviado um fiscal ao local para verificar a situação atual do imóvel. Ressaltamos que as medidas adotadas por esta fiscalização são de natureza administrativa e que, após esgotadas as ações cabíveis, caso não haja atendimento à intimação, o processo poderá ser encaminhado para ajuizamento. Desde já, agradecemos o seu contato. Era o que cabia informar. Atenciosamente, Seção de Fiscalização de Obras Particulares Divisão de Licenciamento e Controle