FISCALIZAÇÃO DE LIMPEZA DE TERRENOS PARTICULARES

Protocolo #VS-2026-10829

Status
Resolvida
Categoria
Limpeza
Local
Rua Carlos Eugenio de Siqueira Salerno, s/n, Parque Campolim, Sorocaba - SP, CEP 18048-
Aberta em
03 de abril de 2025
Atualizada em
24 de julho de 2026

Descrição

Bom dia!vizinho do terreno que está com o mato alto, tanto no terreno, como na calçada, local infestado de aranhas e demais insetos, portanto, solicito que sejam tomadas as providências possíveis pelo órgão fiscalizador da Prefeitura Assunto oficial: FISCALIZAÇÃO DE LIMPEZA DE TERRENOS PARTICULARES Protocolo Portal 156: 15[removido] Status no portal: Concluída Abertura: 03/04/2025 11:41 Fonte: https://portal156.sorocaba.sp.gov.br/portal156/detalhe-minha-solicitacao/15[removido]/

Resposta oficial

Prezado Munícipe, informo que os proprietários dos terrenos foram intimados, sob n° 1241/25 ao n° 1243/25 por não terem providenciado a construção e/ou reparo de benfeitorias e multados, sob n° 1745/25 ao n° 1747/25 por não terem realizado a devida limpeza, conforme Leis Municipais n° 8381/2008 e 1.602/1970. Após o prazo legal, caso as intimações e os autos de infração não sejam atendidos, serão adotadas as penalidades previstas em lei. Saliento ainda, que a Prefeitura Municipal de Sorocaba não realiza a limpeza de terrenos particulares. Atenciosamente, Chefe de Divisão de Posturas Mobiliárias e Imobiliárias/SEPLAN.