SOLICITAÇÃO RECURSAL

Protocolo #VS-2026-28602

Status
Resolvida
Categoria
Outros
Local
Rua Almirante Giachetta, S/N, Parque Campolim, Sorocaba - SP, CEP 18048-
Aberta em
03 de setembro de 2025
Atualizada em
26 de julho de 2026

Descrição

Munícipe informa que, mesmo referido protocolo respondido, após vistoria de técnico responsável, ainda não foi providenciado algum tipo de ação por parte do proprietário. Solicita que verifique outra possibilidade para solução da situação apresentada. Assunto oficial: SOLICITAÇÃO RECURSAL Protocolo Portal 156: 15[removido] Status no portal: Concluída Abertura: 03/09/2025 15:37 Fonte: https://portal156.sorocaba.sp.gov.br/portal156/detalhe-minha-solicitacao/15[removido]/

Resposta oficial

Prezado (a) munícipe, a Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Urbano, por meio da Divisão de Fiscalização de Posturas Mobiliárias e Imobiliárias, e da Seção de Fiscalização e Limpeza de Terrenos, informou o quanto segue: Informo que o proprietário foi multado por falta de limpeza na sua reincidência e multado para construção de benfeitorias, conforme leis 8.381/08 e 1.602/70. Saliento que a Prefeitura de Sorocaba não realiza a limpeza de terrenos particulares.. Diante do exposto a ocorrência será finalizada. Permanecemos à disposição. Att. Ouvidoria Geral