BARULHO/LEI DO SILÊNCIO
Protocolo #VS-2026-35799
- Status
- Resolvida
- Categoria
- Outros
- Bairro
- Parque Campolim
- Local
- Rua João Dias de Souza, 245, Parque Campolim, Sorocaba - SP, CEP 18048-
- Aberta em
- 29 de outubro de 2025
- Atualizada em
- 27 de julho de 2026
Descrição
Há uma obra da Construtora Planeta em frente ao meu apartamento, que não tem respeitado a lei do silêncio. Hoje, por exemplo, o barulho de obra começou às 7h da manhã, em pleno sábado. Precisamos que haja fiscalização para que não exerçam mais essa conduta ilegal. Assunto oficial: BARULHO/LEI DO SILÊNCIO Protocolo Portal 156: 15[removido] Status no portal: Concluída Abertura: 29/10/2025 11:42 Fonte: https://portal156.sorocaba.sp.gov.br/portal156/detalhe-minha-solicitacao/15[removido]/
Resposta oficial
Prezado(a) Munícipe, Informo que recebemos sua solicitação e esclarecemos que compete a esta Seção de Fiscalização de Obras verificar se o imóvel reclamado observa o disposto em posturas municipais, em especial, o Código de Obras. Assim, no presente caso, informamos que problemas relacionados a barulho devem ser redirecionados a autoridade policial competente para adoção de medidas relacionadas a perturbação de sossego visto ausência de legislação municipal sobre o assunto. Desde já, agradecemos o seu contato. Atenciosamente, Seção de Fiscalização de Obras Particulares Divisão de Licenciamento e Controle