PROTOCOLOS NÃO RESPONDIDOS
Protocolo #VS-2026-39721
- Status
- Resolvida
- Categoria
- Outros
- Bairro
- Parque Campolim
- Local
- Rua Augusto Lippel, s/n, Parque Campolim, Sorocaba - SP, CEP 18048-
- Aberta em
- 27 de novembro de 2025
- Atualizada em
- 27 de julho de 2026
Descrição
Solicita resposta do Protocolo: 15[removido] Assunto: SUGESTÃO - OUTRAS criado em 02/10/2025. Assunto oficial: PROTOCOLOS NÃO RESPONDIDOS Protocolo Portal 156: 15[removido] Status no portal: Concluída Abertura: 27/11/2025 12:57 Fonte: https://portal156.sorocaba.sp.gov.br/portal156/detalhe-minha-solicitacao/15[removido]/
Resposta oficial
Prezado (a) Munícipe, a Secretária do Meio Ambiente e Bem-Estar Animal, informou o quanto segue: "Informamos que a Sema não possui competência legal para realizar processos de desapropriação. Esse tipo de medida depende de análise jurídica, administrativa e orçamentária específica que não compete a Divisão de Gestão Ambiental.". Diante do exposto a ocorrência será finalizada. Permanecemos à disposição. Att. Ouvidoria Geral