BARULHO/LEI DO SILÊNCIO

Protocolo #VS-2026-41006

Status
Resolvida
Categoria
Outros
Local
Rua João Dias de Souza, 295, Parque Campolim, Sorocaba - SP, CEP 18048-
Aberta em
05 de dezembro de 2025
Atualizada em
27 de julho de 2026

Descrição

Boa tarde! Hoje às 5h30 houve movimentação de máquinas pesadas em frente à minha residência, decorrentes da obra da CONSTRUTORA PLANETA, com um barulho e ruído absurdo, desrespeitando o horário permitido pela legislação municipal e impactando o sossego dos moradores da rua Assunto oficial: BARULHO/LEI DO SILÊNCIO Protocolo Portal 156: 15[removido] Status no portal: Concluída Abertura: 05/12/2025 15:04 Fonte: https://portal156.sorocaba.sp.gov.br/portal156/detalhe-minha-solicitacao/15[removido]/

Imagens da denúncia

Imagem 1 da denúncia #VS-2026-41006

Resposta oficial

Prezado(a) Munícipe, Informo que recebemos sua solicitação e esclarecemos que compete a esta Seção de Fiscalização de Obras verificar se o imóvel reclamado observa o disposto em posturas municipais, em especial, o Código de Obras. Assim, no presente caso, informamos que problemas relacionados a barulho devem ser redirecionados a autoridade policial competente para adoção de medidas relacionadas a perturbação de sossego visto ausência de legislação municipal sobre o assunto. Desde já, agradecemos o seu contato. Atenciosamente, Seção de Fiscalização de Obras Particulares Divisão de Licenciamento e Controle