SOLICITAÇÃO RECURSAL
Protocolo #VS-2026-57205
- Status
- Resolvida
- Categoria
- Outros
- Bairro
- Parque Campolim
- Local
- Rua Augusto Lippel, sn, Parque Campolim, Sorocaba - SP, CEP 18048-
- Aberta em
- 20 de março de 2026
- Atualizada em
- 29 de julho de 2026
Descrição
15[removido] Relata que continuam jogando terra e encaminhou video pelo whatsapp para comprovação e continuidade das ações fiscalizatórias. Assunto oficial: SOLICITAÇÃO RECURSAL Protocolo Portal 156: 15[removido] Status no portal: Concluída Abertura: 20/03/2026 13:38 Fonte: https://portal156.sorocaba.sp.gov.br/portal156/detalhe-minha-solicitacao/15[removido]/
Imagens da denúncia
Resposta oficial
Prezado (a) munícipe, a Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Urbano, por meio da Seção de Fiscalização de Publicidade e Propaganda, informou que a Seção de Fiscalização de Limpeza de Terrenos Particulares possui competência restrita à fiscalização das condições de limpeza de terrenos, notadamente no que se refere à manutenção de vegetação (mato alto), bem como à verificação da existência e adequação de muro e passeio, nos termos das legislações 8.381/08 e 1.602/70. Diante do exposto a ocorrência será finalizada. Permanecemos à disposição. Att. Ouvidoria Geral