PROTOCOLOS NÃO RESPONDIDOS
Protocolo #VS-2026-69653
- Status
- Resolvida
- Categoria
- Outros
- Bairro
- Parque Campolim
- Local
- Rua Augusto Lippel, 1812, Parque Campolim, Sorocaba - SP, CEP 18048-
- Aberta em
- 02 de julho de 2026
- Atualizada em
- 30 de julho de 2026
Descrição
15[removido] - FISCALIZAÇÃO DE OBRAS PARTICULARES - Solicita à SEPLAN-DLCON/SFO RESPOSTA IMEDIATA do protocolo registrado em 14/05/2026 ainda SEM QUALQUER RETORNO.Situação piorou bastante.Requer informações objetivas, especialmente sobre cronograma e data de execução, com indicação das providências.Solicita o cumprimento do PRAZO de RESPOSTAS, de acordo com Art 14º Dec. 21704/2015 Assunto oficial: PROTOCOLOS NÃO RESPONDIDOS Protocolo Portal 156: 15[removido] Status no portal: Concluída Abertura: 02/07/2026 12:47 Fonte: https://portal156.sorocaba.sp.gov.br/portal156/detalhe-minha-solicitacao/15[removido]/
Imagens da denúncia
Resposta oficial
Prezado (a) Munícipe, a Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Urbano, através da Divisão de Licenciamento e Controle, informou que o quanto segue: “Informamos que recebemos sua solicitação e esclarecemos que o proprietário do imóvel foi intimado e multado com base no art. 2º da Lei nº 13.193/2025, por meio do processo nº 10957-25-SRC-INT. Informamos, ainda, que será enviado um fiscal ao local para verificar a situação atual do imóvel. Ressaltamos que as medidas adotadas por esta fiscalização são de natureza administrativa e que, após esgotadas as ações cabíveis, caso não haja atendimento à intimação, o processo poderá ser encaminhado para ajuizamento. Sem mais para o momento, colocamo-nos à disposição para eventuais esclarecimentos.” Diante do exposto a ocorrência será finalizada. Permanecemos à disposição. Att. Ouvidoria Geral