OBSTRUÇÃO, CONSTRUÇÃO/REPARO DE CALÇADA (COM EDIFICAÇÃO)
Protocolo #VS-2026-61687
- Status
- Resolvida
- Categoria
- Infraestrutura
- Bairro
- Parque das Paineiras
- Local
- Rua José Rodrigues Claro, 37, Parque das Paineiras, Sorocaba - SP, CEP 18078-
- Aberta em
- 22 de abril de 2026
- Atualizada em
- 29 de julho de 2026
Descrição
Munícipe compareceu presencialmente para registrar reclamação referente à ocupação indevida de parte da calçada de seu imóvel. Segundo informado, a vizinha teria se apropriado de uma fração da calçada, o que vem ocasionando transtornos. Relata ainda que, ao tentar solucionar a situação, a referida vizinha se recusa a permitir qualquer intervenção no local, alegando estar em seu direito quanto à área em questão. Informa também que o imóvel encontra-se em reforma e que, ao chegarem à etapa correspondente à calçada, surgiu a necessidade de recuperação da área, a fim de possibilitar a continuidade da obra. Assunto oficial: OBSTRUÇÃO, CONSTRUÇÃO/REPARO DE CALÇADA (COM EDIFICAÇÃO) Protocolo Portal 156: 15[removido] Status no portal: Concluída Abertura: 22/04/2026 11:24 Fonte: https://portal156.sorocaba.sp.gov.br/portal156/detalhe-minha-solicitacao/15[removido]/
Imagens da denúncia
Resposta oficial
Prezado(a) Munícipe, Informamos que recebemos sua solicitação e esclarecemos as ações fiscalizatórias necessárias para o referido imóvel, no que compete a esta Seção de Fiscalização de Obras Particulares, foram tomadas através do processo digital nº 6958-26-SRC-INT e 6957-26-SRC-INT. Desde já, agradecemos o seu contato. Era o que cabia informar. Atenciosamente, Seção de Fiscalização de Obras Particulares Divisão de Licenciamento e Controle