PROTOCOLOS NÃO RESPONDIDOS
Protocolo #VS-2026-09053
- Status
- Resolvida
- Categoria
- Outros
- Bairro
- Parque das Paineiras
- Local
- Rua Benedita Ramos dos Santos, 324, Parque das Paineiras, Sorocaba - SP, CEP 18078-
- Aberta em
- 12 de março de 2025
- Atualizada em
- 24 de julho de 2026
Descrição
Reclama que no endereço citado há barulho de som alto e barulho de equipamento que se estende até a madrugada. Não tem licença e já foi notificado por falta de alvará, certificado ou licença para funcionamento e continua funcionando normalmente e pertubando o sossego dos moradores. Ele já fez vários protocolos:OUV-[removido] de 14/02/2025 sem resposta.DEN-[removido] de 17/01/2025 em Análise.OUV-[removido] de 16/12/2024, que foi feita visita, porém o estabelecimento estava fechado.DEN-[removido] de 18/11/2024, onde foi constatado que não tem alvará de funcionamento. Assunto oficial: PROTOCOLOS NÃO RESPONDIDOS Protocolo Portal 156: 15[removido] Status no portal: Concluída Abertura: 12/03/2025 15:34 Fonte: https://portal156.sorocaba.sp.gov.br/portal156/detalhe-minha-solicitacao/15[removido]/
Resposta oficial
Prezado(a) Munícipe, A Secretaria de Planejamento, por meio da Divisão de Fiscalização de Posturas Mobiliárias e Imobiliárias, informou o quanto segue: Prezado Munícipe, informo que foi realizada fiscalização no estabelecimento em 01 de fevereiro de 2025, onde o referido foi multado na 1ª reincidência pela Falta de Alvará de Funcionamento afixado na entrada principal do estabelecimento, em local visível ao público e iluminado como pre-visto na Lei nº 11.367/2016 e Lei nº 8.345/2007. Diante do exposto a ocorrência será finalizada. Permanecemos à disposição. Att. Ouvidoria Geral