SOLICITAÇÃO RECURSAL
Protocolo #VS-2026-57559
- Status
- Resolvida
- Categoria
- Outros
- Bairro
- Parque das Paineiras
- Local
- Rua Valmir Teles de Menezes, 200, Parque das Paineiras, Sorocaba - SP, CEP 18078-
- Aberta em
- 26 de fevereiro de 2025
- Atualizada em
- 29 de julho de 2026
Descrição
DEN-[removido] : Munícipe viu a resposta de que o estabelecimento foi notificado por falta de alvará, mas refere que continua funcionando normalmente, obstruindo a calçada com mesas e cadeiras. Quer saber quais providências serão tomadas para que desobstruam a calçada. (Funcionam de quinta a domingo, a noite). Assunto oficial: SOLICITAÇÃO RECURSAL Protocolo Portal 156: 15[removido] Status no portal: Concluída Abertura: 26/02/2025 13:06 Fonte: https://portal156.sorocaba.sp.gov.br/portal156/detalhe-minha-solicitacao/15[removido]/
Resposta oficial
Prezado (a) munícipe, a Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Urbano, por meio da Seção de Fiscalização de Publicidade e Propaganda, informou que foi realizada fiscalização no estabelecimento em 12 de janeiro de 2025, onde o referido foi NOTIFICADO pela falta de alvará de funcionamento afixado na entrada principal do estabelecimento, em local visível ao público e iluminado, como previsto na Lei nº 11.367/2016 e Lei nº 8.345/2007. Diante do exposto a ocorrência será finalizada. Permanecemos à disposição. Att. Ouvidoria Geral