PROTOCOLOS NÃO RESPONDIDOS
Protocolo #VS-2026-57572
- Status
- Resolvida
- Categoria
- Outros
- Bairro
- Parque das Paineiras
- Local
- Rua Benedita Ramos dos Santos, 324, Parque das Paineiras, Sorocaba - SP, CEP 18078-
- Aberta em
- 14 de fevereiro de 2025
- Atualizada em
- 29 de julho de 2026
Descrição
DEN-[removido]: Barulho/ Lei do Silêncio: Cobra respostas e execução do serviço. Assunto oficial: PROTOCOLOS NÃO RESPONDIDOS Protocolo Portal 156: 15[removido] Status no portal: Concluída Abertura: 14/02/2025 15:51 Fonte: https://portal156.sorocaba.sp.gov.br/portal156/detalhe-minha-solicitacao/15[removido]/
Resposta oficial
Prezado (a) munícipe, a Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Urbano, por meio da Seção de Fiscalização de Publicidade e Propaganda, informou que foi realizada fiscalização no estabelecimento em 1º de fevereiro de 2026, onde o referido foi MULTADO na 2ª reincidência pela Falta de Alvará de Funcionamento afixado na entrada principal do estabelecimento, em local visível ao público e iluminado como previsto na Lei nº 11.367/2016 e Lei nº 8.345/2007. Diante do exposto a ocorrência será finalizada. Permanecemos à disposição. Att. Ouvidoria Geral