ATENDIMENTO EM UBS (UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE)

Resposta oficial

Prezada Joseneia, Agradecemos por sua manifestação e lamentamos a situação relatada, especialmente diante do quadro clínico apresentado por sua familiar. Informamos que as Unidades Básicas de Saúde possuem fluxos assistenciais definidos, sendo o atendimento realizado mediante a presença do paciente na unidade, onde é possível a avaliação clínica pela equipe. Ressaltamos que, não havendo a presença da paciente no local, não é possível a realização de atendimento direto, o que não caracteriza omissão de socorro. Esclarecemos, ainda, que os profissionais das unidades não podem se ausentar do local de trabalho para atendimento externo não programado, uma vez que tal conduta também configura irregularidade administrativa e pode comprometer a assistência aos demais usuários presentes na unidade. Importante destacar que, no âmbito da Atenção Primária, as visitas domiciliares são de caráter eletivo, organizadas conforme critérios estabelecidos pela Política Nacional de Atenção Básica (PNAB), sendo destinadas ao acompanhamento programado de pacientes previamente avaliados. Dessa forma, o atendimento domiciliar realizado pelas equipes da Estratégia Saúde da Família não se destina a situações de urgência ou emergência. Em casos como o relatado, a orientação adequada é o acionamento do SAMU, serviço estruturado especificamente para atendimento pré-hospitalar e remoção segura do paciente até unidade com suporte adequado, conforme realizado. Ressaltamos que, caso a paciente estivesse presente na unidade, seria devidamente acolhida e avaliada pela equipe de saúde, conforme os protocolos assistenciais vigentes. A manifestação será encaminhada à coordenação da unidade para ciência e acompanhamento. Registramos, ainda, o reconhecimento ao atendimento prestado pela equipe do SAMU, cuja atuação é fundamental na rede de urgência e emergência. Atenciosamente, Divisão de Atenção Básica Secretaria da Saúde