INFORMAÇÃO - OUTRAS
Protocolo #VS-2026-22241
- Status
- Resolvida
- Categoria
- Outros
- Bairro
- Parque das Rosas
- Local
- Rua Francisco Rodrigues da Costa, 222, Parque das Rosas, Itu - SP, CEP 13310-
- Aberta em
- 01 de julho de 2025
- Atualizada em
- 25 de julho de 2026
Descrição
Por gentileza verificar a veracidade dos atestados anexos e passar se no dia do atestado o medico em questão estava realizando atendimento. Assunto oficial: INFORMAÇÃO - OUTRAS Protocolo Portal 156: 15[removido] Status no portal: Concluída Abertura: 01/07/2025 19:06 Fonte: https://portal156.sorocaba.sp.gov.br/portal156/detalhe-minha-solicitacao/15[removido]/
Resposta oficial
Prezada Kelly, Sobre a veracidade do atestado do funcionário a empresa pode solicitar segundo instrução Normativa SES n°15 de 10 de agosto de 2022 (disponível em https://saude.sorocaba.sp.gov.br/wp-content/uploads/2022/08/instruco-normativa-152022.pdf) conforme abaixo: "2º O requerimento de solicitação de análise de veracidade de atestado médico, poderá ser feito: | — Pelo próprio paciente; || — Pelo empregador; Art. 3º No ato da solicitação deverão ser entregues nas unidades de saúde: | — Cópia de RG e CPF acompanhado do original do paciente; | — Cópia de RG e CPF acompanhado do original do solicitante, e documento que comprove a legitimidade do requerente, se não for o próprio paciente (certidão de nascimento, certidão de casamento, Declaração de União Estável ou Procuração específica); || — Formulário de Requerimento Preenchido e assinado, conforme ANEXO 1. 8 1º Para solicitação de análise de veracidade de atestado apresentar também: | — Cópia do registro de emprego do solicitante e do paciente; || — Cópia do contrato social da empresa; III — Oficio de solicitação em papel timbrado e assinado pelo representante legal da empresa." Permanecemos a disposição para quaisquer esclarecimentos. Atenciosamente. Rede de Saúde Pública.