SOLICITAÇÃO RECURSAL
Protocolo #VS-2026-07055
- Status
- Resolvida
- Categoria
- Outros
- Bairro
- Parque dos Eucaliptos
- Local
- Rua Paulo Emanuel de Almeida, 1120, Parque dos Eucaliptos, Sorocaba - SP, CEP 18053-
- Aberta em
- 13 de março de 2025
- Atualizada em
- 24 de julho de 2026
Descrição
Referente ao protocolo 15[removido] 14/02/2025- Retirada de CONTÊINER DO LOCAL.Pede que seja uma resposta mais detalhada, e que seja retirado o contêiner de uma vez. Além de não ter demarcação oficial não ser lugar de contêiner, o dono do barracão já foi roubado umas 87 vezes, pois eles se aproveitam do contêiner para cometer o crime.Relata ainda que não faz uso desse contêiner e quem mais utiliza é a quitanda que fica um barracão acima e sugere que o contêiner fique mais próximo de lá. Assunto oficial: SOLICITAÇÃO RECURSAL Protocolo Portal 156: 15[removido] Status no portal: Concluída Abertura: 13/03/2025 10:22 Fonte: https://portal156.sorocaba.sp.gov.br/portal156/detalhe-minha-solicitacao/15[removido]/
Resposta oficial
Prezado(a) Munícipe, A Secretaria do Meio Ambiente, Proteção e Bem-Estar Animal, por meio da Divisão de Limpeza Urbana e Resíduos, informou o quanto segue: Informamos que a fiscalização está acompanhando a situação de perto e fazendo o possível para solucionar o uso indevido do contentor, uma vez que as empresas podem colocar apenas um (01) saco de até 100 litros por coleta de resíduos domiciliares. Para imóveis com volume de coleta de lixo superior a 100 litros, aplica-se o disposto na Lei Municipal 3.439/1990 (alterada pela Lei 9.430/2010), Tabela 1, incisos VIII, IX e X. Os estabelecimentos comerciais devem, também, se atentar a vigência da Lei Nº 9.423/2010 e 11.749/2018. Foi realizado remanejamento do contentor em questão na data de 13/03 e novamente na data de 14/03. Agradecemos a colaboração. Atenciosamente. Diante do exposto, a ocorrência será finalizada. Permanecemos à disposição. Att. Ouvidoria Geral