INFORMAÇÃO - OUTRAS
Protocolo #VS-2026-30089
- Status
- Resolvida
- Categoria
- Outros
- Bairro
- Parque dos Eucaliptos
- Local
- Rua Paulo Emanuel de Almeida, 1059, Parque dos Eucaliptos, Sorocaba - SP, CEP 18053-
- Aberta em
- 12 de maio de 2025
- Atualizada em
- 26 de julho de 2026
Descrição
Gostaria por favor de consultar o andamento de uma reclamação (DEN-[removido]) . Uma reclamação denuncia sobre o cheiro forte de uma mecânica atrás da minha casa.Falaram que tinha sido enviado a polícia ambiental. Assunto oficial: INFORMAÇÃO - OUTRAS Protocolo Portal 156: 15[removido] Status no portal: Concluída Abertura: 12/05/2025 15:21 Fonte: https://portal156.sorocaba.sp.gov.br/portal156/detalhe-minha-solicitacao/15[removido]/
Resposta oficial
Prezado(a) Munícipe, A Secretaria do Meio Ambiente, Proteção e Bem-Estar Animal, através da Divisão de Licenciamento e Controle Ambiental, informou o quanto segue: "Em vistoria realizada em 31/07/2024 pela Patrulha Ambiental através do Registro de Ocorrência nº 20240731[removido], nenhuma infração ambiental foi constatada, entretanto, o estabelecimento foi notificado sobre a legislação vigente. E se tratando de perturbação de sossego de acordo com o Decreto-Lei nº 3.688, de 3 de outubro de 1941, deverá ser direcionada à Polícia Militar, conforme previsto no artigo 5º da Constituição Federal, e de acordo com o artigo 8º da Lei Complementar 893/91 do Regulamento da Polícia Militar de São Paulo através do telefone 190." Diante do exposto, a ocorrência será finalizada. Permanecemos à disposição. Att. Ouvidoria Geral