INFORMAÇÃO - OUTRAS
Protocolo #VS-2026-44915
- Status
- Resolvida
- Categoria
- Outros
- Local
- Rua Maria Theodoro de Barros, 11, Parque Ecoresidencial Fazenda Jequitibá, Sorocaba - SP, CEP 18052-
- Aberta em
- 08 de janeiro de 2026
- Atualizada em
- 27 de julho de 2026
Descrição
Solicito o cancelamento do boleto licença de obras, por motivo que não irei construir mais, e as demais parcelas pagas fica perdida. Assunto oficial: INFORMAÇÃO - OUTRAS Protocolo Portal 156: 15[removido] Status no portal: Concluída Abertura: 08/01/2026 11:28 Fonte: https://portal156.sorocaba.sp.gov.br/portal156/detalhe-minha-solicitacao/15[removido]/
Imagens da denúncia
Resposta oficial
Prezado(a) Munícipe. Considerando os questionamentos apresentados, informamos que, inicialmente, é necessário que o responsável técnico solicite o cancelamento do processo por meio do Requerimento Geral, disponível no sistema Aprova Digital, opção destinada ao cancelamento de processos, baixa de responsabilidade técnica e demais requisições relacionadas a processos já existentes. Após o deferimento do pedido de cancelamento, a solicitação de restituição de valores deverá ser formalizada junto à Secretaria da Fazenda, em qualquer unidade das Casas do Cidadão. Sem mais para o momento, colocamo-nos à disposição para eventuais esclarecimentos. Divisão de Licenciamento e Controle