FISCALIZAÇÃO DE OBRAS PARTICULARES
Protocolo #VS-2026-33451
- Status
- Resolvida
- Categoria
- Infraestrutura
- Bairro
- Parque Esmeralda
- Local
- Rua Eclair Castilho e Silva, 17, Parque Esmeralda, Sorocaba - SP, CEP 18055-
- Aberta em
- 08 de outubro de 2025
- Atualizada em
- 26 de julho de 2026
Descrição
Munícipe solicita fiscalização. Refere que o morador construiu uma laje com churrasqueira irregularmente na parede da casa vizinha. Está muito preocupada que com o aquecimento da churrasqueira, a parede venha a ficar danificada e cair. Assunto oficial: FISCALIZAÇÃO DE OBRAS PARTICULARES Protocolo Portal 156: 15[removido] Status no portal: Concluída Abertura: 08/10/2025 11:21 Fonte: https://portal156.sorocaba.sp.gov.br/portal156/detalhe-minha-solicitacao/15[removido]/
Resposta oficial
Prezado(a) Munícipe, Informo que recebemos sua solicitação e esclarecemos que compete a esta Seção de Fiscalização de Obras verificar se o imóvel reclamado observa o disposto em posturas municipais, em especial, o Código de Obras. No presente caso, sugerimos, salvo melhor juízo, redirecionar a presente solicitação a esfera judicial haja vista tratar-se de matéria regulamentada pelo Código Civil. Desde já, agradecemos o seu contato. Atenciosamente, Seção de Fiscalização de Obras Particulares Divisão de Licenciamento e Controle