FISCALIZAÇÃO DE LIMPEZA DE TERRENOS PARTICULARES
Protocolo #VS-2026-06359
- Status
- Resolvida
- Categoria
- Limpeza
- Bairro
- Parque Esmeralda
- Local
- Rua Juares Antônio Dalpian, S/N, Parque Esmeralda, Sorocaba - SP, CEP 18055-
- Aberta em
- 06 de março de 2025
- Atualizada em
- 24 de julho de 2026
Descrição
Munícipe solicita fiscalização e providências. O terreno está com mato muito alto. Assunto oficial: FISCALIZAÇÃO DE LIMPEZA DE TERRENOS PARTICULARES Protocolo Portal 156: 15[removido] Status no portal: Concluída Abertura: 06/03/2025 12:49 Fonte: https://portal156.sorocaba.sp.gov.br/portal156/detalhe-minha-solicitacao/15[removido]/
Resposta oficial
Prezado Munícipe, informo que o proprietário do terreno foi intimado, sob n° 913/25 por não ter providenciado a construção e/ou reparo de benfeitorias e a desobstrução de passeio público e multado, sob n° 1364/25 por não ter realizado a devida limpeza, conforme Leis Municipais n° 8381/2008, 2005/1979 e 1.602/1970. Após o prazo legal, caso a intimação e o auto de infração não sejam atendidos, serão adotadas as penalidades previstas em lei. Saliento ainda, que a Prefeitura Municipal de Sorocaba não realiza a limpeza de terrenos particulares. Atenciosamente, Chefe de Divisão de Posturas Mobiliárias e Imobiliárias/SEPLAN.