FISCALIZAÇÃO DE OBRAS PARTICULARES

Descrição

Venho denunciar a execução de uma obra possivelmente irregular e sem alvará de construção na área comum do loteamento Parque Ibiti Reserva, especificamente ao lado do Campo de Futebol Society. A referida construção aparenta estar em desacordo com as normas de uso e ocupação do solo e com o Código de Obras do Município.Ressalto que, conforme as normas internas do residencial (Art. 52 do Regimento Interno), toda obra deve cumprir a legislação municipal pertinente e possuir aprovação dos órgãos públicos. Solicito a visita da fiscalização para verificar a existência de projeto aprovado, alvará de obra e o cumprimento dos recuos obrigatórios exigidos pela Prefeitura de Sorocaba. Assunto oficial: FISCALIZAÇÃO DE OBRAS PARTICULARES Protocolo Portal 156: 15[removido] Status no portal: Nova Abertura: 19/02/2026 18:52 Fonte: https://portal156.sorocaba.sp.gov.br/portal156/detalhe-minha-solicitacao/15[removido]/