SOLICITAÇÃO RECURSAL

Protocolo #VS-2026-55240

Status
Resolvida
Categoria
Outros
Local
Rua José Anthero Guedes, 60, Parque Ibiti Reserva, Sorocaba - SP, CEP 18086-
Aberta em
10 de março de 2026
Atualizada em
29 de julho de 2026

Descrição

15[removido] À Ouvidoria Geral do Município de Sorocaba, Venho, por meio desta, registrar uma reclamação formal referente à conduta do agente público responsável pelo Chamado nº 15[removido]. O referido chamado foi indevidamente concluído pelo fiscal sem que o mesmo adentrasse ao canteiro de obras do imóvel vizinho . A vistoria externa realizada foi insuficiente para analisar as irregularidades estruturais apontadas, caracterizando uma falha grave na prestação do serviço público de fiscalização. Diante do descaso anterior, informo que já consta em aberto o novo Chamado nº 15[removido]. Solicito expressamente que este novo atendimento seja realizado por outro fiscal, que execute a diligência técnica necessária para fiscalizar o que o agente anterior negligenciou, garantindo a inspeção interna no lote denunciado. Assunto oficial: SOLICITAÇÃO RECURSAL Protocolo Portal 156: 15[removido] Status no portal: Concluída Abertura: 10/03/2026 10:02 Fonte: https://portal156.sorocaba.sp.gov.br/portal156/detalhe-minha-solicitacao/15[removido]/

Imagens da denúncia

Imagem 1 da denúncia #VS-2026-55240

Resposta oficial

Prezado (a) Munícipe, a Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Urbano, através da Divisão de Licenciamento e Controle, informou o quanto segue: “Informamos que recebemos sua solicitação e esclarecemos que em fiscalização realizada no local no dia 02 de fevereiro de 2026 não foram constatadas irregularidades pelo fiscal no endereço reclamado. O local possui projeto aprovado e alvará de licença através do processo 978-25-SRC-ALV, e no ato da fiscalização a obra respeitava o projeto aprovado. Sem mais para o momento, colocamo-nos à disposição para eventuais esclarecimentos.” Diante do exposto a ocorrência será finalizada. Permanecemos à disposição. Att. Ouvidoria Geral