OBSTRUÇÃO E LIMPEZA DE CALÇADA (SEM EDIFICAÇÃO)
Protocolo #VS-2026-06885
- Status
- Resolvida
- Categoria
- Limpeza
- Bairro
- Parque Manchester
- Local
- Rua Heitor Azevedo Hummel, 608, Parque Manchester, Sorocaba - SP, CEP 18056-
- Aberta em
- 14 de março de 2025
- Atualizada em
- 24 de julho de 2026
Descrição
Mato alto, descarte irregular de lixo por moradores de rua e animais peçonhentos no terreno localizado na rua Heitor Azevedo Hummel, 608, Parque Manchester Assunto oficial: OBSTRUÇÃO E LIMPEZA DE CALÇADA (SEM EDIFICAÇÃO) Protocolo Portal 156: 15[removido] Status no portal: Concluída Abertura: 14/03/2025 10:35 Fonte: https://portal156.sorocaba.sp.gov.br/portal156/detalhe-minha-solicitacao/15[removido]/
Resposta oficial
Prezado Munícipe, informo que os proprietários dos terrenos foram intimados, sob n° 1759/25 e 1761/25 por não terem realizado a devida limpeza e a construção e/ou reparo de benfeitorias, conforme Leis Municipais n° 8381/2008 e 1.602/1970. Após o prazo legal, caso as intimações não sejam atendidas, serão adotadas as penalidades previstas em lei. Saliento ainda, que a Prefeitura Municipal de Sorocaba não realiza a limpeza de terrenos particulares. Atenciosamente, Chefe de Divisão de Posturas Mobiliárias e Imobiliárias/SEPLAN.