OBSTRUÇÃO, CONSTRUÇÃO/REPARO DE CALÇADA (COM EDIFICAÇÃO)

Protocolo #VS-2026-47507

Status
Resolvida
Local
Rua Victório Tedesco, S/N, Parque Ouro Fino, Sorocaba - SP, CEP 18055-
Aberta em
22 de janeiro de 2026
Atualizada em
28 de julho de 2026

Descrição

Munícipe relata que no referido endereço há uma praça, e as casas ao redor estão com as calçadas obstruídas (matos, lixos, quebradas). Denunciante pede sigilo nas informações pessoais, de acordo com o Artigo 2º, inciso VIII Decreto 22039 / 2015 que Regulamenta A CENTRAL DE ATENDIMENTO Assunto oficial: OBSTRUÇÃO, CONSTRUÇÃO/REPARO DE CALÇADA (COM EDIFICAÇÃO) Protocolo Portal 156: 15[removido] Status no portal: Concluída Abertura: 22/01/2026 11:49 Fonte: https://portal156.sorocaba.sp.gov.br/portal156/detalhe-minha-solicitacao/15[removido]/

Resposta oficial

Prezado(a) Munícipe, Informamos que recebemos sua solicitação e esclarecemos que para que possamos averiguar o solicitado se faz necessário refazer a denúncia com o endereço e os números dos imóveis a serem fiscalizados. Isso pois, a ação fiscalizatória faz uso de pesquisa em sistemas internos referentes ao proprietário do imóvel e se já há alguma ação anterior. Desde já, agradecemos o seu contato. Era o que cabia informar. Atenciosamente, Seção de Fiscalização de Obras Particulares Divisão de Licenciamento e Controle