SOLICITAÇÃO RECURSAL
Protocolo #VS-2026-32636
- Status
- Resolvida
- Categoria
- Outros
- Bairro
- Parque Ouro Fino
- Local
- Rua José Rodrigues da Silva, S/N, Parque Ouro Fino, Sorocaba - SP, CEP 18055-
- Aberta em
- 12 de agosto de 2025
- Atualizada em
- 26 de julho de 2026
Descrição
Fiscalização de Obras Particulares #CID-012676-2025Solicita informações e providências por falta de andamento e fiscalização ao solicitado há mais de 40 dias Assunto oficial: SOLICITAÇÃO RECURSAL Protocolo Portal 156: 15[removido] Status no portal: Concluída Abertura: 12/08/2025 11:20 Fonte: https://portal156.sorocaba.sp.gov.br/portal156/detalhe-minha-solicitacao/15[removido]/
Resposta oficial
Prezado (a) Munícipe, a Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Urbano, através da Seção de Fiscalização de Obras Particulares, informou o quanto segue: Informo que recebemos sua solicitação e esclarecemos que compete a esta Seção de Fiscalização de Obras verificar se o imóvel reclamado observa o disposto em posturas municipais, em especial, o Código de Obras. Assim, no presente caso, informamos que problemas relacionados a barulho devem ser redirecionados a autoridade policial competente para adoção de medidas relacionadas a perturbação de sossego visto ausência de legislação municipal sobre o assunto.. Diante do exposto a ocorrência será finalizada. Permanecemos à disposição. Att. Ouvidoria Geral