FISCALIZAÇÃO DE LIMPEZA DE TERRENOS PARTICULARES
Protocolo #VS-2026-01080
- Status
- Resolvida
- Categoria
- Limpeza
- Local
- Rodovia João Leme dos Santos, s/n, Parque Reserva Fazenda Imperial, Sorocaba - SP, CEP 18052-
- Aberta em
- 07 de fevereiro de 2025
- Atualizada em
- 21 de julho de 2026
Descrição
Boa tarde. Gostaria de relatar e solicitar providências a respeito de terreno com mato invadindo a calçada, impossibilitando a passagem de pedestres. Apesar de ser uma rodovia, o local fica na área urbana e trata-se de uma via lateral que dá acesso a galpões de CD da Deca-Hydra e Academia Cross Fit e também ao Condomínio Villa Real Park . Endereço: Rodovia João Leme dos Santos km. 103,5 - próximo à concessionária Citroen. Assunto oficial: FISCALIZAÇÃO DE LIMPEZA DE TERRENOS PARTICULARES Protocolo Portal 156: 15[removido] Status no portal: Concluída Abertura: 07/02/2025 15:51 Fonte: https://portal156.sorocaba.sp.gov.br/portal156/detalhe-minha-solicitacao/15[removido]/
Resposta oficial
Prezado Munícipe, informo que o proprietário do terreno foi intimado, sob n° 2266/25 por não ter realizado a devida limpeza, a remoção de lixo/entulho, a construção e/ou reparo de benfeitorias e a desobstrução de passeio público, conforme Leis Municipais n° 8381/2008, 1.602/1970 e 2005/1979. Após o prazo legal, caso a intimação não seja atendida, serão adotadas as penalidades previstas em lei. Saliento ainda, que a Prefeitura Municipal de Sorocaba não realiza a limpeza de terrenos particulares. Atenciosamente, Divisão de Fiscalização de Posturas Mobiliárias e Imobiliárias/SEPLAN.