LICENCIAMENTO AMBIENTAL INDUSTRIAL - RENOVAÇÃO DA LICENÇA AMBIENTAL MUNICIPAL DE OPERAÇÃO - SEMA
Protocolo #VS-2026-68723
- Status
- Resolvida
- Categoria
- Outros
- Local
- Rua Carlos David Oetterer de Almeida, S/N, Parque Residencial Villa dos Inglezes, Sorocaba - SP, CEP 18051-
- Aberta em
- 24 de junho de 2026
- Atualizada em
- 30 de julho de 2026
Descrição
Há um ponto que merece atenção imediata em relação às obras de prolongamento da Avenida Marginal Itanguá. Além do desmatamento já denunciado, foi constatado o avanço das intervenções em outro extremo da obra, no trecho final da avenida. O grande problema é que as obras não estão sendo executadas em uma única direção, o que pode provocar sérios impactos à fauna silvestre existente na área. Com a abertura simultânea de frentes de trabalho em diferentes pontos, especialmente considerando a futura chegada das obras à região da Chácara do Central Parque, os animais tendem a ficar acuados entre dois extremos de intervenção, sem rotas seguras de fuga ou deslocamento. Essa situação representa um risco significativo para a fauna, podendo ocasionar estresse, deslocamento forçado, atropelamentos e até mesmo a morte de animais silvestres. A questão já foi levada à Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb), que orientou o encaminhamento à Secretaria do Meio Ambiente (Sema). Posteriormente, a Sema informou que o caso deve ser formalizado por meio de ocorrência no serviço 156. Outro ponto que também necessita de apuração diz respeito à autorização para manejo de fauna. Segundo informações obtidas por fontes consideradas seguras, até dois dias atrás não havia autorização específica para manejo de fauna no local. Diante disso, é necessário verificar se as intervenções continuam sendo realizadas sem a devida autorização ambiental e solicitar a apresentação da documentação correspondente. Assunto oficial: LICENCIAMENTO AMBIENTAL INDUSTRIAL - RENOVAÇÃO DA LICENÇA AMBIENTAL MUNICIPAL DE OPERAÇÃO - SEMA Protocolo Portal 156: 15[removido] Status no portal: Concluída Abertura: 24/06/2026 11:45 Fonte: https://portal156.sorocaba.sp.gov.br/portal156/detalhe-minha-solicitacao/15[removido]/
Resposta oficial
Prezado (a) munícipe, agradecemos a mensagem e registramos que a Prefeitura de Sorocaba, por meio da Secretaria de Meio Ambiente, Proteção e Bem-Estar Animal informa que em atenção a Lei Federal Complementar nº 140, informamos que a fiscalização da obra citada compete a Companhia Ambiental (CETESB), na qualidade de órgão delegado do Governo do Estado de São Paulo, para controle e preservação do Meio Ambiente. Para registro de denúncia, sugerimos entrar em contato com a CETESB através do número [removido]. Diante do exposto, encerraremos esta denúncia. Atenciosamente,
