OBSTRUÇÃO, CONSTRUÇÃO/REPARO DE CALÇADA (COM EDIFICAÇÃO)

Protocolo #VS-2026-36509

Status: Resolvida
Categoria: Infraestrutura
Bairro: Parque São Bento
Local: Rua Carlos Renê Egg, 194, Parque São Bento, Sorocaba - SP, CEP 18072-
Aberta em: 03 de novembro de 2025
Atualizada em: 27 de julho de 2026

Descrição

Munícipe reclama que o morador colocou um trailer na calçada para abrir um comércio (há cerca de 3 meses), porém está obstruindo a passagem dos pedestres e atrapalhando a visão da saída da sua garagem. Denunciante pede sigilo nas informações pessoais, de acordo com o Artigo 2º, inciso VIII Decreto 22039 / 2015 que Regulamenta A CENTRAL DE ATENDIMENTO Assunto oficial: OBSTRUÇÃO, CONSTRUÇÃO/REPARO DE CALÇADA (COM EDIFICAÇÃO) Protocolo Portal 156: 15[removido] Status no portal: Concluída Abertura: 03/11/2025 16:18 Fonte: https://portal156.sorocaba.sp.gov.br/portal156/detalhe-minha-solicitacao/15[removido]/

Resposta oficial

Prezado(a) Munícipe, Informamos que recebemos sua solicitação e esclarecemos que em fiscalização realizada no local no dia 03 de fevereiro de 2026 não foram constatadas irregularidades pelo fiscal na calçada do endereço reclamado. Era o que cabia informar. Atenciosamente, Seção de Fiscalização de Obras Particulares Divisão de Licenciamento e Controle