OBSTRUÇÃO E LIMPEZA DE CALÇADA (SEM EDIFICAÇÃO)
Protocolo #VS-2026-01151
- Status
- Resolvida
- Categoria
- Limpeza
- Bairro
- Parque São Bento
- Local
- Rua Sucupira, 570, Parque São Bento, Sorocaba - SP, CEP 18072-
- Aberta em
- 06 de fevereiro de 2025
- Atualizada em
- 21 de julho de 2026
Descrição
Empresa está depositando material de construção na calçada, obstruindo a passagem de pedestres, obrigando a passar pela rua correndo o risco de ser atropelados. Assunto oficial: OBSTRUÇÃO E LIMPEZA DE CALÇADA (SEM EDIFICAÇÃO) Protocolo Portal 156: 15[removido] Status no portal: Concluída Abertura: 06/02/2025 17:19 Fonte: https://portal156.sorocaba.sp.gov.br/portal156/detalhe-minha-solicitacao/15[removido]/
Resposta oficial
Prezado Munícipe, informo que os proprietários dos terrenos foram multados, sob n° 958/25 a 966/25 por não terem realizado a devida limpeza, conforme Lei Municipal n° 8381/2008. Após o prazo legal, caso os autos de infração não sejam atendidos, serão adotadas as penalidades previstas em lei. Saliento ainda, que a Prefeitura Municipal de Sorocaba não realiza a limpeza de terrenos particulares. Atenciosamente, Chefe de Divisão de Posturas Mobiliárias e Imobiliárias/SEPLAN.