OBSTRUÇÃO E LIMPEZA DE CALÇADA (SEM EDIFICAÇÃO)
Protocolo #VS-2026-01613
- Status
- Resolvida
- Categoria
- Limpeza
- Bairro
- Parque São Bento
- Local
- Rua Fausto Rodrigues de Oliveira, 1087, Parque São Bento, Sorocaba - SP, CEP 18072-
- Aberta em
- 10 de fevereiro de 2025
- Atualizada em
- 21 de julho de 2026
Descrição
Calçada repleta de entulho e mato impossibilitando a passagem dos pedestres. Assunto oficial: OBSTRUÇÃO E LIMPEZA DE CALÇADA (SEM EDIFICAÇÃO) Protocolo Portal 156: 15[removido] Status no portal: Concluída Abertura: 10/02/2025 13:07 Fonte: https://portal156.sorocaba.sp.gov.br/portal156/detalhe-minha-solicitacao/15[removido]/
Resposta oficial
Prezado Munícipe, informo que os proprietários dos terrenos foram intimados, sob n° 622/25 ao n° 624/25 por não terem providenciado a construção e/ou reparo de benfeitorias e multados, sob n° 975/25 ao n° 977/25 por não terem realizado a devida limpeza, conforme Leis Municipais n° 8381/2008 e 1.602/1970. Após o prazo legal, caso as intimações e os autos de infração não sejam atendidos, serão adotadas as penalidades previstas em lei. Saliento ainda, que a Prefeitura Municipal de Sorocaba não realiza a limpeza de terrenos particulares. Atenciosamente, Chefe de Divisão de Posturas Mobiliárias e Imobiliárias/SEPLAN.