FISCALIZAÇÃO DE LIMPEZA DE TERRENOS PARTICULARES
Protocolo #VS-2026-10763
- Status
- Resolvida
- Categoria
- Limpeza
- Bairro
- Parque Sao Bento
- Local
- RUA AZEL DE ARRUDA, 506, Parque Sao Bento, Sorocaba - SP, CEP 18072-
- Aberta em
- 01 de abril de 2025
- Atualizada em
- 24 de julho de 2026
Descrição
Mato alto terreno encontrasse em pleno abandono pelo proprietario.ratos, escorpião,aranhas e mosquito da dengue local de descarte de entulhos sofas etc... Assunto oficial: FISCALIZAÇÃO DE LIMPEZA DE TERRENOS PARTICULARES Protocolo Portal 156: 15[removido] Status no portal: Concluída Abertura: 01/04/2025 19:14 Fonte: https://portal156.sorocaba.sp.gov.br/portal156/detalhe-minha-solicitacao/15[removido]/
Resposta oficial
Prezado Munícipe, informo que o proprietário do terreno foi multado, sob n° 1784/25 e 1785/25 por não ter realizado a devida limpeza e a construção e/ou reparo de benfeitorias, conforme Leis Municipais n° 8381/2008 e 1602/70. Após o prazo legal, caso os autos de infração não sejam atendidos, serão adotadas as penalidades previstas em lei. Saliento ainda, que a Prefeitura Municipal de Sorocaba não realiza a limpeza de terrenos particulares. Atenciosamente, Chefe de Divisão de Posturas Mobiliárias e Imobiliárias/SEPLAN.