FISCALIZAÇÃO DE LIMPEZA DE TERRENOS PARTICULARES

Protocolo #VS-2026-52680

Status
Resolvida
Categoria
Limpeza
Local
Rua Pedro Geniro Dezen, 13, Parque São Bento, Sorocaba - SP, CEP 18072-
Aberta em
23 de fevereiro de 2026
Atualizada em
28 de julho de 2026

Descrição

Muitos matos nos terrenos baldiosTerreno baldio n 13 c muitos matos e bichos peçonhentosDetalhe o terreno n 13 nem calçada tem Assunto oficial: FISCALIZAÇÃO DE LIMPEZA DE TERRENOS PARTICULARES Protocolo Portal 156: 15[removido] Status no portal: Concluída Abertura: 23/02/2026 09:08 Fonte: https://portal156.sorocaba.sp.gov.br/portal156/detalhe-minha-solicitacao/15[removido]/

Imagens da denúncia

Imagem 1 da denúncia #VS-2026-52680

Resposta oficial

Prezado Munícipe, informo que o proprietário do terreno foi intimado, sob n° 38/26 por não ter realizado a devida limpeza e a construção e/ou reparo de benfeitorias, conforme Leis Municipais n° 8381/2008 e 1.602/1970. Após o prazo legal, caso a intimação não seja atendida, serão adotadas as penalidades previstas em lei. Saliento ainda, que a Prefeitura Municipal de Sorocaba não realiza a limpeza de terrenos particulares. Atenciosamente, Divisão de Fiscalização de Posturas Mobiliárias e Imobiliárias/SEPLAN.