FISCALIZAÇÃO DE LIMPEZA DE TERRENOS PARTICULARES
Protocolo #VS-2026-57771
- Status
- Resolvida
- Categoria
- Limpeza
- Bairro
- Parque São Bento
- Local
- Rua Assunta Batistusso Escatena, lado do
- Aberta em
- 24 de março de 2026
- Atualizada em
- 29 de julho de 2026
Descrição
Solicita à SEPLAN FISCALIZAÇÃO urgente em TERRENO/IMÓVEL FECHADO e ABANDONADO, com mato alto, infestação de peçonhentos, objetos com água parada gerando risco sanitário e à segurança dos moradores.O local eventualmente é utilizado por pessoas más intencionadas. Requer notificação imediata do proprietário, informação de cronograma ou previsão de execução.Solicita que este protocolo receba resposta dentro do prazo regulamentar previsto no Art. 14 do Decreto nº 21.704/2015, com indicação das providências, considerando o impacto direto à saúde da população em geral. "Denunciante pede SIGÍLO nas informações pessoais, de acordo com o Artigo 2º, inciso VIII do Decreto 22039 / 2015 que Regulamenta A CENTRAL DE ATENDIMENTO" Assunto oficial: FISCALIZAÇÃO DE LIMPEZA DE TERRENOS PARTICULARES Protocolo Portal 156: 15[removido] Status no portal: Concluída Abertura: 24/03/2026 14:24 Fonte: https://portal156.sorocaba.sp.gov.br/portal156/detalhe-minha-solicitacao/15[removido]/
Resposta oficial
Prezado Munícipe, informo que o local será fiscalizado e o proprietário será intimado/multado dentro do prazo aproximado de 60 dias, conforme legislação vigente. Informo ainda que, se necessário, a denúncia será direcionada a outro setor para continuidade das ações. Atenciosamente, Divisão de Fiscalização de Posturas Mobiliárias e Imobiliárias/SEPLAN.