FISCALIZAÇÃO DE LIMPEZA DE TERRENOS PARTICULARES

Protocolo #VS-2026-62523

Status
Resolvida
Categoria
Limpeza
Local
Rua Maria do Nascimento Miranda, S/N, Parque São Bento, Sorocaba - SP, CEP 18072-
Aberta em
27 de abril de 2026
Atualizada em
29 de julho de 2026

Descrição

Munícipe já registrou 2 protocolos (15[removido] e 15[removido]) e até o momento não foi feita a roçagem. O mato está alto, está aparecendo animais peçonhentos e os usuários de drogas estão invadindo o terreno. E já passou o prazo de 60 dias do primeiro protocolo. Assunto oficial: FISCALIZAÇÃO DE LIMPEZA DE TERRENOS PARTICULARES Protocolo Portal 156: 15[removido] Status no portal: Concluída Abertura: 27/04/2026 16:06 Fonte: https://portal156.sorocaba.sp.gov.br/portal156/detalhe-minha-solicitacao/15[removido]/

Resposta oficial

Prezado Munícipe, informo que o proprietário do terreno foi intimado, sob n° 726/26 por não ter realizado a devida limpeza e a construção e/ou reparo de benfeitorias, conforme Leis Municipais n° 8381/2008 e 1.602/1970. Após o prazo legal, caso a intimação não seja atendida, serão adotadas as penalidades previstas em lei. Atenciosamente, Divisão de Fiscalização de Posturas Mobiliárias e Imobiliárias/SEPLAN.