PROTOCOLOS NÃO RESPONDIDOS
Protocolo #VS-2026-15602
- Status
- Resolvida
- Categoria
- Outros
- Bairro
- Parque São Bento
- Local
- Rua Marilda da Silva Galdini, 39, Parque São Bento, Sorocaba - SP, CEP 18072-
- Aberta em
- 24 de abril de 2025
- Atualizada em
- 25 de julho de 2026
Descrição
OUV-[removido]. Munícipe cobra resposta do protocolo. Solicitado em 31/03/2025. Assunto oficial: PROTOCOLOS NÃO RESPONDIDOS Protocolo Portal 156: 15[removido] Status no portal: Concluída Abertura: 24/04/2025 15:52 Fonte: https://portal156.sorocaba.sp.gov.br/portal156/detalhe-minha-solicitacao/15[removido]/
Resposta oficial
A Secretaria do Meio Ambiente, Proteção e Bem-Estar Animal, através da Divisão de Licenciamento e Fiscalização Ambiental, informou o quanto segue: Em vistoria realizada no dia 23/04/2025 pela equipe técnica da SEMA não foi possível realizar as medições de ruído devido a existências de sons intrusivos que impediram a aplicação da Norma ABNT 10.151:2019. Entretanto, foi constatado o funcionamento da empresa sem a Licença Ambi-ental Municipal. Isto posto, foi emitido Auto de Infração com Imposição de Penalidade de Multa conforme art. 97 do Decreto Municipal 21.007/2014 Diante do exposto, a ocorrência será finalizada Permanecemos à disposição. Att. Ouvidoria Geral