SOLICITAÇÃO RECURSAL
Protocolo #VS-2026-15635
- Status
- Resolvida
- Categoria
- Outros
- Bairro
- Parque São Bento
- Local
- Rua Marilda da Silva Galdini, 39, Parque São Bento, Sorocaba - SP, CEP 18072-
- Aberta em
- 31 de março de 2025
- Atualizada em
- 25 de julho de 2026
Descrição
Munícipe reclama que está solicitando fiscalização em uma serralheria próxima a sua residência desde 07/2024, e nenhuma providencia é tomada. Inclusive o proprietário da serralheria retirou a placa da frente do local, porém continua trabalhando no local, fazendo muito barulho e cheiro forte de tinta, seguem os protocolos sem solução:DEN-[removido] de 29/07/2024 em análise desde 29/10/2024OUV-[removido] de 12/09/2024 - feito vistoria em 01/08/2024 porém não constatou nenhuma irregularidade de barulho e cheiro forte - Munícipe questiona, pois não procede essa informação, provavelmente fizeram a visita fora de horário de funcionamento.DEN-[removido] de 20/01/2024 em análise desde 07/03/2025 Assunto oficial: SOLICITAÇÃO RECURSAL Protocolo Portal 156: 15[removido] Status no portal: Concluída Abertura: 31/03/2025 15:48 Fonte: https://portal156.sorocaba.sp.gov.br/portal156/detalhe-minha-solicitacao/15[removido]/
Resposta oficial
A Secretaria do Meio Ambiente, Proteção e Bem-Estar Animal, através da Divisão de Licenciamento e Fiscalização Ambiental, informou o quanto segue: Em vistoria realizada no dia 23/04/2025 pela equipe técnica da SEMA não foi possível realizar as medições de ruído devido a existências de sons intrusivos que impediram a aplicação da Norma ABNT 10.151:2019. Entretanto, foi constatado o funcionamento da empresa sem a Licença Ambi-ental Municipal. Isto posto, foi emitido Auto de Infração com Imposição de Penalidade de Multa conforme art. 97 do Decreto Municipal 21.007/2014 Diante do exposto, a ocorrência será finalizada Permanecemos à disposição. Att. Ouvidoria Geral