PARECER TÉCNICO AMBIENTAL

Descrição

Sobre CPFL PROTOCOLO OUVIDORIA [removido]. Prezados Senhores, Venho, pela presente, NOTIFICAR formalmente todos os órgãos relacionados sobre a árvore de aproximadamente 20 metros de altura, inclinada 50°, com galhos podres sobre telhados e sob a rede elétrica, localizada na calçada pública da Avenida Doutor Gualberto Moreira (ao lado do nº 1440 – Parque São Bento), por possível prevaricação, visto que já possui: Autorização da Prefeitura de Sorocaba (protocolo CID-[removido]); Autorização da SEMA (protocolo SEI!45204/2025-84) Solicitação aberta na CPFL Piratininga desde fevereiro/2025 (protocolo [removido] e [removido]); Apesar das aprovações há quase 10 meses e do risco evidente (já caíram galhos grandes em chuvas recentes), e no dia de hoje a mídia já relata quedas de árvores no município de SOROCABA causando acidentes e riscos de morte. A Secretaria do Meio Ambiente respondeu que transferiu a responsabilidade de corte para a CPFL: A árvore está em área pública sob rede elétrica (calçada municipal); O loteamento foi aprovado pela Prefeitura em 2006 com a árvore já existente; A Lei Complementar nº 631/2021 e a Lei nº 8.903/2009 atribuem ao Município a obrigação de manter e suprimir vegetação em vias e logradouros públicos; A Defesa Civil (contatada hoje) orientou procurar SEMA ou Bombeiros; Os Bombeiros, informam que só podem atuar só depois que a árvore cair, ou seja, causar acidente e potencial morte, e orientam procurar Defesa Civil ou SEMA – ciclo vicioso que coloca em risco a vida dos moradores. Diante do período de tempestades intensas que já começou, declaro que esgotei todos os canais administrativos e não aceitarei qualquer tentativa futura de imputar culpa ao morador caso ocorra queda da árvore com vítimas, danos materiais ou interrupção de energia. Exijo a supressão imediata (em até 48 horas úteis) pela CPFL em conjunto com a SEMA/SERPO, conforme parceria “Arborização + Segura” já em vigor. Att, Contatos: Tel: (11) 9 [removido] E-mail: [removido]. Atenciosamente, Marco Fabrício Lopes Pereira da Silva CPF: [removido] Endereço: Avenida Pe. Joaquim Gonçalves Pacheco, 38 – Jd. São Paulo – Sorocaba/SP Assunto oficial: PARECER TÉCNICO AMBIENTAL Protocolo Portal 156: 15[removido] Status no portal: Open_Late Abertura: 13/01/2026 17:01 Fonte: https://portal156.sorocaba.sp.gov.br/portal156/detalhe-minha-solicitacao/15[removido]/

Imagens da denúncia