FISCALIZAÇÃO DE ÁREAS PÚBLICAS
Protocolo #VS-2026-47335
- Status
- Resolvida
- Categoria
- Outros
- Bairro
- Parque São Bento
- Local
- Avenida Doutor Gualberto Moreira, 1608, Parque São Bento, Sorocaba - SP, CEP 18072-
- Aberta em
- 21 de janeiro de 2026
- Atualizada em
- 28 de julho de 2026
Descrição
Munícipe relata que a área verde foi invadida, já foi construída uma residência e fizeram área de pesca (5 tanques). A família tem residência alugada na Largo do Divino e estão morando no São Bento. Denunciante pede sigilo nas informações pessoais, de acordo com o Artigo 2º, inciso VIII Decreto 22039 / 2015 que Regulamenta A CENTRAL DE ATENDIMENTO Assunto oficial: FISCALIZAÇÃO DE ÁREAS PÚBLICAS Protocolo Portal 156: 15[removido] Status no portal: Concluída Abertura: 21/01/2026 13:55 Fonte: https://portal156.sorocaba.sp.gov.br/portal156/detalhe-minha-solicitacao/15[removido]/
Resposta oficial
Caro munícipe! Considerando que se trata de invasão antiga, iniciamos pesquisa em busca de processos que tratem do caso. Caso a pesquisa resulte negativa, iniciaremos os procedimentos cabíveis, de acordo com a Lei 11735/2018, art. 10 ou art. 11. Quanto à área de pesca, sugerimos que nova reclamação seja protocolada tratando especificamente do assunto. Agradecemos o contato! Atenciosamente SEPLAN/Divisão de Fiscalização de Áreas Públicas