SOLICITAÇÃO RECURSAL

Protocolo #VS-2026-53301

Status
Resolvida
Categoria
Outros
Local
Rua Alcino Oliveira Rosa, 72, Parque São Bento, Sorocaba - SP, CEP 18072-
Aberta em
25 de fevereiro de 2026
Atualizada em
28 de julho de 2026

Descrição

Contesta a resposta do protocolo 15[removido] e relata que não tem condições de levar a criança na unidade que foi ofertada devido a distancia e enfatiza a preocupação pela perda da vaga da criança para que possa trabalhar. Pleiteia a vaga na unidade requerida (CEI 140 "Prof Carlos Camargo Costa" que é bem próxima, 500m aproximadamente ou até mesmo como 2ª opção na CEI 81 Edith Del Cistia Santos, 750m aproximadamente) e informa que procurará pela Defensoria Pública se for o caso de garantir seus direitos., pois conforme resposta enviada ao protocolo "Decreto Municipal nº 30.526 informa que as vagas nas instituições educacionais que atendem a etapa creche serão distribuídas de acordo com a opção indicada como preferencial, no ato de inscrição, pelos pais ou responsáveis legais ou dentro do raio de 2km do endereço residencial indicado no cadastro." a CEI 130 "Professora Helley de Abreu Silva Batista" a qual foi ofertada a vaga fica aproximadamente há 5,6km da residencia. Assunto oficial: SOLICITAÇÃO RECURSAL Protocolo Portal 156: 15[removido] Status no portal: Concluída Abertura: 25/02/2026 12:00 Fonte: https://portal156.sorocaba.sp.gov.br/portal156/detalhe-minha-solicitacao/15[removido]/

Resposta oficial

Prezado (a) Munícipe, a Secretaria da Educação, por meio da Divisão de Educação Básica, informou o quanto segue: “O Decreto Municipal nº 30.526 informa que as vagas nas instituições educacionais que atendem a etapa creche serão distribuídas de acordo com a opção indicada como preferencial, no ato de inscrição, pelos pais ou responsáveis legais ou dentro do raio de 2km do endereço residencial indicado no cadastro. No entanto, verificamos a abertura de vaga no CEI 81 para que o atendimento pudesse ser realizado. Verificamos que a matrícula já foi realizada.”. Diante do exposto a ocorrência será finalizada. Permanecemos à disposição. Att. Ouvidoria Geral