FISCALIZAÇÃO DE BARES E SIMILARES

Protocolo #VS-2026-57466

Status
Resolvida
Categoria
Outros
Local
Rua Fausto Rodrigues de Oliveira, 711, Parque São Bento, Sorocaba - SP, CEP 18072-
Aberta em
23 de março de 2026
Atualizada em
29 de julho de 2026

Descrição

REINCIDÊNCIA:Munícipe solicita NOVA fiscalização no BAR EMPÓRIO ARTESANO que funciona de SEXTA e SÁBADO das 21h 00 às 4h00 manhã , e aos DOMINGOS das 22h00 às 3h00 manhã . Relata que tocam música alta, som ao vivo, karaoke. mesmo após notificação dada pelo Protocolo 15[removido]. Requer celeridade, providências e esclarecimentos URGENTES.Solicita que este protocolo receba resposta dentro do prazo regulamentar previsto no Art. 14 do Decreto nº 21.704/2015, com indicação das providências, considerando o impacto direto à saúde do paciente e população em geral. Denunciante pede sigilo nas informações pessoais, de acordo com o Artigo 2º, inciso VIII Decreto 22039 / 2015 que Regulamenta A CENTRAL DE ATENDIMENTO Assunto oficial: FISCALIZAÇÃO DE BARES E SIMILARES Protocolo Portal 156: 15[removido] Status no portal: Concluída Abertura: 23/03/2026 15:53 Fonte: https://portal156.sorocaba.sp.gov.br/portal156/detalhe-minha-solicitacao/15[removido]/

Resposta oficial

Prezado(a) Munícipe, Informamos que em fiscalização realizada no dia 10 de abril de 2026, no local indicado, o estabelecimento foi multado por falta de alvará, certificado ou licença para funcionamento e por atividade geradora de poluição sonora. Atenciosamente, Divisão de Fiscalização de Posturas Mobiliárias e Imobiliárias Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Urbano