PROTOCOLOS NÃO RESPONDIDOS
Protocolo #VS-2026-57757
- Status
- Resolvida
- Categoria
- Outros
- Bairro
- Parque São Bento
- Local
- Rua Roberto Florio Santana, 197, Parque São Bento, Sorocaba - SP, CEP 18072-
- Aberta em
- 24 de março de 2026
- Atualizada em
- 29 de julho de 2026
Descrição
15[removido] Assunto: FISCALIZAÇÃO DE OBRAS PARTICULARESSolicita à SEPLAN-DLCON/SFO RESPOSTA IMEDIATA do protocolo registrado em 20/02/2026 ainda SEM QUALQUER RETORNO. Requer informações objetivas, especialmente sobre cronograma e data de execução.Solicita que este protocolo receba resposta dentro do prazo regulamentar previsto no Art. 14 do Decreto nº 21.704/2015, com indicação das providências. Assunto oficial: PROTOCOLOS NÃO RESPONDIDOS Protocolo Portal 156: 15[removido] Status no portal: Concluída Abertura: 24/03/2026 14:12 Fonte: https://portal156.sorocaba.sp.gov.br/portal156/detalhe-minha-solicitacao/15[removido]/
Resposta oficial
Prezado (a) Munícipe, a Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Urbano, através da Divisão de Licenciamento e Controle, informou o quanto segue: “Informamos que recebemos sua solicitação e esclarecemos que sua demanda foi encaminhada ao fiscal responsável pela região. A situação do local será verificada conforme a ordem de prioridade definida pela data da solicitação. Ressaltamos que compete a esta Seção de Fiscalização de Obras verificar se o imóvel atende ao disposto nas posturas municipais, em especial ao Código de Obras do Município. As medidas adotadas possuem natureza administrativa e, após esgotadas as ações cabíveis, caso não haja atendimento à intimação, o processo poderá ser encaminhado para ajuizamento. Sem mais para o momento, colocamo-nos à disposição para eventuais esclarecimentos.” Diante do exposto a ocorrência será finalizada. Permanecemos à disposição. Att. Ouvidoria Geral