BARULHO/LEI DO SILÊNCIO

Descrição

Munícipe relata que o local é alugado para festas aos finais de semana. Os locatários tocam música muito alta, incomodando os vizinhos. Normalmente as locações ocorrem de sábado a partir das 12h e vai até domingo ás 20h (não sendo todos os finais de semana). Solicita a fiscalização da prefeitura, e a notificação ao proprietário, pois o local funciona como um comércio irregular, não possuindo alvará de funcionamento. Entrou em contato com a PM e foi orientado a registrar na prefeitura. Denunciante pede sigilo nas informações pessoais, de acordo com o Artigo 2º, inciso VIII Decreto 22039 / 2015 que Regulamenta A CENTRAL DE ATENDIMENTO Assunto oficial: BARULHO/LEI DO SILÊNCIO Protocolo Portal 156: 15[removido] Status no portal: Concluída Abertura: 25/03/2026 16:02 Fonte: https://portal156.sorocaba.sp.gov.br/portal156/detalhe-minha-solicitacao/15[removido]/