SOLICITAÇÃO RECURSAL
Protocolo #VS-2026-58429
- Status
- Resolvida
- Categoria
- Outros
- Bairro
- Parque São Bento
- Local
- Rua Pedro Geniro Dezen, S/N, Parque São Bento, Sorocaba - SP, CEP 18072-
- Aberta em
- 27 de março de 2026
- Atualizada em
- 29 de julho de 2026
Descrição
Solicita resolução do Protocolo: 15[removido] Assunto: FISCALIZAÇÃO DE LIMPEZA DE TERRENOS PARTICULARES criado em 20/02/2026. Assunto oficial: SOLICITAÇÃO RECURSAL Protocolo Portal 156: 15[removido] Status no portal: Concluída Abertura: 27/03/2026 13:34 Fonte: https://portal156.sorocaba.sp.gov.br/portal156/detalhe-minha-solicitacao/15[removido]/
Resposta oficial
Prezado (a) munícipe, a Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Urbano, por meio da Divisão de Fiscalização de Posturas Mobiliárias e Imobiliárias, e da Seção de Fiscalização e Limpeza de Terrenos, informou que o proprietário do terreno particular foi intimado, sob n° 38/26 por não ter realizado a devida limpeza e a construção e/ou reparo de benfeitorias, conforme Leis Municipais n° 8381/2008 e 1.602/1970. Após o prazo legal, caso a intimação não seja atendida, serão adotadas as penalidades previstas em lei. Salientamos ainda, que a Prefeitura Municipal de Sorocaba não realiza a limpeza de terrenos particulares. Diante do exposto a ocorrência será finalizada. Permanecemos à disposição. Att. Ouvidoria Geral